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Relatório de Actividades 2012
2012
1) Investigação científica
a) Desenvolvimento de projetos próprios
´Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico´, referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, projecto do CDB financiado pela FCT – (Guilherme de Oliveira, Jorge de Sinde Monteiro, Manuel da Costa Andrade, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Rui Cascão, Sandra Passinhas, Maria Manuel Veloso, André Dias Pereira, Mafalda Miranda Barbosa, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo, Carla Gonçalves, Paulo Sancho).
b) Participação em projetos
´Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal: questões actuais de âmbito ético, prático e político´: FCOMP-01-0124-FEDER-009231, projecto financiado pela FCT – (Helena Moniz);
XENOME – “Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”, also known by the acronym of Xenome (http://www.xenome.eu/) - (Helena Moniz, André Dias Pereira, Margarida Costa Andrade, Filipa Sá);
“Marco jurídico europeu relativo à investigação biomédica na transferência e reprogramação celular: uma aproximação ibérica”, projecto financiado pelo programa Acções Integradas luso-espanholas, promovido CRUP, em parceria a Universidade de Sevilha – (Guilherme de Oliveira, João Carlos Loureiro, Vera Lúcia Raposo, Rafael Vale e Reis);
- Realização, a 12 de Dezembro, da mesa redonda sobre células estaminais e reprogramação celular com Daniel Garcia e Vera Lúcia Raposo.
MORAPOL - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010 – participação no projecto financiado pelo 7.º Programa Quadro da Comissão Europeia e coordenado pela Universitat Konstanz – (João Carlos Loureiro, Helena Moniz, Filipe Albuquerque Matos, Sónia Fidalgo, Paula Vítor (membros do CDB);
Principio de precacución: proyección en el tratamiento jurídico sancionatorio de la elaboración, comercialización o liberación ilícita de organismos genéticamente modificados (coord. Manuel Gómez Tomillo).
2) Acolhimento de investigadores
- Acolhimento de Luís Manso no âmbito de uma bolsa de doutoramento da FCT;
- Acolhimento de Virxilio Rodriguez Vásquez, Professor da Faculdade de Direito de Vigo, no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Acolhimento de Daniel Garcia, Professor da Faculdade de Direito de Sevilha, de Junho a Agosto, no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Contratação de um bolseiro de investigação, pelo período de 12 meses, no âmbito do projecto ´Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico´, referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, financiado pela FCT; a contratação obedeceu a um concurso público segundo os procedimentos da FCT.
- Publicações
a) Publicação periódica
- Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
3) Ensino Pós-graduado
- Realização do 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica;
- Realização do 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos;
- Realização do 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento informado;
- Realização do 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo e Processo Clínico;
- Realização do 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução;
- Participação no Curso de Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
4) Colaborações várias
- Participação do Centro de Direito Biomédico no Conselho Consultivo Interinstitucional da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;
- Organização do workshop “Responsabilidade Disciplinar dos Médicos” em parceria com a secção regional do Centro da Ordem dos Médicos;
- Organização de um workshop no Congresso Mundial de Direito Médico, em Maceió, da World Association of Medical Law, em Agosto.
5) Outras actividades
Por Guilherme de Oliveira:
Comunicações:
- Palestra ´Saúde Mental e Direito´ no serviço de psiquiatria do Hospital de S. João (8 Fev);
- Palestra sobre ´Oncofertilidade´ no Congresso da Liga Pot. contra o Cancro (28 Maio);
- Palestra no Centro de Simulação Biomédica sobre Qualidade e Processos de Acreditação (14 Dez).
Outros:
- Apoio jurídico a Critical Software;
- Apoio jurídico ao serviço de Reumatologia no CHUC
Por Helena Moniz:
Comunicações:
- Em 13 de Abril: “Condições e limites da utilização da provador ADN em processo penal (a Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro)”, apresentada na conferência do CNECV subordinada ao tema ´A Base de Dados de Perfis de DNA em Portugal´;
- A 13 de Julho: “Bases de dados genéticos” a apresentar no 1º Seminário Nacional de Biodireito organizado pelo Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto e pela Associação Portuguesa de Bioética, no Porto;
- A 11 e 12 de Outubro: “A base de dados de perfis de ADN “, no III Colóquio Luso-Brasileiro ´Direito e Informação: que responsabilidade(s)?´, Faculdade de Direito UP.
Artigos:
- Risco e negligência na prática clínica, Revista do Ministério Público, no prelo;
- Parâmetros adjetivos, constitucionais e de Direito Comparado na estrutura das soluções legais previstas na Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, Revista do CEJ, no prelo;
- Quais as potencialidades e os limites da ciência e da tecnologia no combate ao crime?, CES, no prelo;
- A base de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal em Portugal (A Lei N.º 5/2008, de 12 de fevereiro), Revista General de Derecho Penal, n.º 17, Maio de 2012 (in http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=411853&d=1 acesso reservado a assinantes);
- A propósito do acórdão da Relação de Lisboa de 18.12.2007, Lex Medicinae, 2011, p. 179 e ss (apenas publicado em 2012);
- O tipo legal de crime de recusa de médico agravado pelo resultado de morte ou de ofensa à integridade física grave: crime agravado pelo resultado?, Revista de Estudos Criminais, ITEC (Brasil), Out-Dez/ 2011, p. 53 e ss (apenas publicado em 2012).
Outros:
- Nomeada membro da Conselho de Ética do Instituto Nacional de Saúde, Dr . Ricardo Jorge;
- Membro suplente do Conselho Médico-Legal;
- Membro do Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN.
Por Sandra Passinhas:
- Em 28 de Março de 2012, Responsabilidade Disciplinar dos Médicos, aula leccionada no âmbito do curso de Ética, Deontologia e Direito Médicos, do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Coimbra.
Por André Pereira:
Comunicações:
- 20 de janeiro de 2012: Hospital de Santa Maria, Lisboa, “Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos;
- 7 de março de 2012, 12h, Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico (regente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, com a colaboração da Dr.ª Margarida Silvestre) sobre “Testamento Vital”;
- 22 de março de 2012: Instituto Politécnico de Beja: Participação em Seminário Luso-Brasileiro sobre “Procriação Medicamente Assistida”;
- 28 de março de 2012, 10-12h; Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Participação em Seminários sobre Ética Médica, com os temas: “O Testamento Vital”; “Consentimento presumido de colheita e doação de órgãos post-mortem”;
- 11 de abril de 2012, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra – Curso de Farmácia: Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde”;
- 20 de abril de 2012, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Conferência sobre “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”;
- 23 de abril de 2012: Centro de Direito Biomédico/ ELSA: Congresso sobre Direito da Saúde e Responsabilidade Médica conferência: “As Relações polimórficas clínica-médico-paciente”;
- 19 de junho de 2012: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Seminário sobre “A Família, Praxis de Afectos”; conferência sobre “O papel da família e das pessoas próximas nos cuidados de saúde – visão jurídica”;
- 29 de junho de 2012: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”;
- 13 de julho de 2012, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto: 1.º Seminário Nacional de Bioética e Biodireito: “A Interrupção Voluntária da Gravidez”;
- 13 de julho de 2012, CES-Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Programa de Especialização Gestão e Organização da Justiça; Participação no Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”;
- 16 de outubro de 2012, Tryp Coimbra, Comemoração do Dia Mundial da Anestesiologia, conferência: “Direito a uma anestesia segura para todos”;
- 17 de outubro de 2012, Escola Superior de Educação, Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”; Projeto - Educação pelos Pares, conferência sobre “Aspetos éticos e legais do VIH/SIDA”;
- 24 de outubro de 2012 - Associação Portuguesa de Infeção Hospitalar, auditório do Hospital Pediátrico de Coimbra, conferência sobre “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”;
- 9 de novembro de 2012, coordenador do Seminário sobre “Direito e Ética Médica”, no Mestrado em Investigação Biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;
- 24 de novembro de 2012: Porto, 16.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana, “A investigação biomédica com adultos incapazes”.
Artigos:
- PEREIRA, André G. Dias, “Medicina na era da cidadania: propostas para pontes de confiança”, in José de OLIVEIRA ASCENSÃO, Estudos de Direito da Bioética, vol. IV, APDI, Almedina, 2012, pp. 9-31;
- PEREIRA, André G. Dias, “Valor do consentimento num estado terminal”, in José de OLIVEIRA ASCENSÃO, Estudos de Direito da Bioética, vol. IV, APDI, Almedina, 2012, pp. 33-61;
- PEREIRA, André G. Dias, « Le Portugal : an pays agé avec une législation moderne », in Brigitte FEUILLET-LIGIER (Dir.), Les proches et la fin de vie, Bruxelles, Bruyllant, 2012;
- PEREIRA, André G. Dias, “Country Report Portugal”, in OLIPHANT, Ken / STEININGER, Barbara (Eds.), B. (Eds.), European Tort Law 2011, Berlin/ New York, De Gruyter, 2012;
- PEREIRA, André G. Dias/ FERREIRA, Ana Elisabete, “Recent trends in medical law in Portugal. Artificial Reproduction Techniques and Donation of Organs: the principle of Bioethical Self-determination and Procedural Control”, in DUGUET, Anne-Marie, Actions pour la Santé et la recherché médicale en faveur des personnes vulnérables et des pays emergents, Bordeaux: Les Études Hospitalières, 2012, pp. 243-257 ;
- OLIVEIRA, Guilherme/ CASCÃO, Rui/ PEREIRA, André, “Erro médico e Responsabilidade civil médica”, in Jornal SOL, 16 de novembro de 2012, p. 33.
Outros:
- Nos dias 2 e 3 de abril de 2012, Pádua, Itália, participação nos Seminários: “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”;
- 14 de abril de 2012, Viena, Áustria: Annual Conference on European Tort Law, apresentou a conferência: “Portuguese Tort Law in 2011”;
- 26 e 27 de abril de 2012, participação no Seminário realizado em Bruxelas, Bélgica, organizado pela Fondation Roi Baudouin: High level expert workshop of ALCOVE: “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”;
- 3 e 4 de julho de 2012: participação no Summer Course on Medical Law and Bioethics; Université Toulouse III – Paul Sabatier com as seguintes atividades:
- Presidente de mesa do Colloque d’actualités de droit médical;
- Conferência: “Informed Consent in a Comparative Perspective – the Portuguese case law”;
- Membro do júri: Prix Jeunes chercheurs/ Forum young researchers;
- Em agosto de 2012, André Dias Pereira foi eleito Treasurer e Membro do Executive Committee da World Association for Medical Law.
- 7 a 10 de agosto de 2012: no 19.º Congresso Mundial de Direito Médico, Maceió, Brasil, André Pereira teve a seguinte atividade científica:
- Conferência na WAML session 05 (dia 7 de agosto; 13h00-15h00): “Roubaram-nos a Capacidade de Sonhar? Deveres dos Pacientes em tempos de crise sistémica do Capitalismo.
- EUROPEAN ASSOCIATION OF HEALTH LAW/ EUROPEAN JOURNAL OF HEALTH LAW workshop (8 de agosto; 8h00-12h00) - HEALTH LAW AND VULNERABLE GROUPS IN EUROPE, com a conferência: “The protection of psychiatric patients and biomedical technologies.”
- WORLD PSYCHIATRIC ASSOCIATION – SECTION ON LAW AND ETHICS workshop (9 de agosto; 08h00– 09h30): “Competence and Capacity in the Portuguese civil code and the new law on Living wills and health-care proxies”;
- WAML EDUCATIONAL COMMITTEE - Workshop on the International Aspects of teaching Health Law and Bioethics (9 de agosto; 15h30–17h30): “The use of comparative law in Health Law: challenges and risks.”
- Presidiu ao Seminário da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO (9 de agosto; 13h00-15h30)
- Coordenou as sessões de trabalho:
- WAML SESSION 07 (7 de agosto; 10h00-12h00)
- WAML SESSION 25 (8 de agosto; 13h00-15h00)
- No dia 9 de agosto, (10h00-12h00): Coordenador e Conferencista do COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO (com Sónia Fidalgo e Paula Bruno): Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos:
- Conferência de André Pereira: Para uma responsabilidade médica mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico – apresentação do Projeto de investigação n.º FCOMP-01-0124-FEDER-014435 “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico”.
Por João Loureiro:
Comunicações:
- Toulouse, 4 de Julho de 2012, Identity, bioconstitution and new technologies in a “(world) risk society”: between fear(s) and hope(s) (Aula no quadro da École Européenne d’ Été de Droit de la Santé et Éthique biomédicale – Le droit de la santé et la justice” (resumo disponível em http://mrs23.hosteur.com/~arfdm/abstracts2012.pdf).
Por Maria do Céu Rueff:
Comunicações:
- (10) “Perspectiva Jurídico-Constitucional da Racionalização em Saúde”, Comunication to the Clinical Body of Faculty of Medicine of the University of Lisbon in the ambit of the Conference on Ratioalization in Health organized by the Committee of Ethics of Hospital Santa Maria / Faculty of Medicine, 20 Dezember 2012.
- (9) “Questões Ético-Jurídicas Associadas aos VIH-SIDA”, in: Educação pelos Pares: Sexualidade e Prevenção da Infecção VIH-SIDA, organized by Fundação Portuguesa ‘A Comunidade contra a SIDA’, Lisboa, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 10 November 2012.
- (8) “Deep Brain Stimulation for the Treatment of Refractory Cocaine Dependence” (Project Nucleus Accumbens Deep Brain Stimulation for the Treatment of Refractory Drug Addiction, constituída por Gonçalves-Ferreira, A.; Simoes Do Couto, F.; Rainha Campos, A.; Lucas Neto, L.; Salgado, L.; Lauterbach, M.; Goncalves Ferreira, D.; Teixeira, J.; Rueff, M.C.; Raposo, H.; Sequeira, R.) ,XX Congress of the European Society for Stereostatic and Functional Neurosurgery, Cascais, Lisbon, Portugal, 26-29 Sept.2012.
- (7) Coordination with Michel Renaud of the pannel “Bioética na Saúde Global”, in: VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética / Encontro Luso-Brasileiro de Enfermagem e Bioética – Bioética e Responsabilidade Social em Saúde / Equidade e Responsabilidade Social em Enfermagem, Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 18-20 July 2012.
- (6) “Leges Artis, End(ing) of Life, and Compassion”, in: An Ecology of Ideas – 2012 Joint Conference of the American Society for Cybernetics and the Bateson Idea Group, California, Asilomar, 9-13 July 2012.
- (5) “Leges Artis and Assisted Dying”, in: 11th International Conference of Sociocybernetics: Complexity and Social Action: Interaction and Multiple Systems, organized by ISA (International Sociological Association) – RC 51, CESNOVA and Algarve University, Faculty of Economics, Faro, 2-6 July 2012.
- (4) “Law, Ethics and HIV/AIDS”, in: 3rd AIMS Meeting (Annual International Students Meeting), Faculty of Medicine, University of Lisbon, 23-25 March 2012.
- (3) “Leges Artis e fim de vida, compaixão e direito penal”, in: international Conference Emoções e Crime: Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, organized by Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 23-24 Feb. 2012.
- (2) “A Ética e o VIH”, Workshop organized by Department of Reproductive Health & AIDS of the Association of Students of the Faculty of Medical Sciences, New University of Lisbon, Faculdade de Ciências Médicas, 9 Feb 2012.
- (1) “Não-Discriminação em função da doença: Estudo e caso HIV/SIDA”, in: IX Masters in Bioethics (Module: Ethics of Clinic Relationship), Advanced Training Institute, Faculty of Medicine, University of Lisbon, 9 Feb 2012.
Artigos:
- “Leges Artis e fim de vida, compaixão e direito penal”, in: Emoções e Crime: Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal (coordenação de Maria Fernanda Palma), Lisboa: Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (chapter delivered in 2012 - in print).
- “VIH/SIDA, Segredo Médico, Tratamento Não-Discriminatório e Princípios Relevantes”, in: Gravitações Bioéticas (coordenação de António Barbosa, Fernando Martins Vale e Paulo Costa), Lisboa: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2012: 347-362.
- “VIH/Sida e sistema jurídico: incluir, não-discriminar, humanizar, ou o modelo de inclusão sem discriminação”, in: VIH/SIDA: Contextos, normas e práticas (ed. by Marta Maia), 2012 (chapter delivered in January 2012; book in print).
- “Parecer da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE sobre segredo médico, segredo médico partilhado e indicação codificada de camas de doentes infectados por microrganismos epidemiologicamente importante”, in: Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 9, vol 18, 2012: pp. 35-45 (in print).
- Expert report on confidenciality and informed consent, concerning the Project “Characterization Study of HIV infected pediatric population, residing in Portugal” (“Estudo de Caracterização da População Pediátrica Infectada Pelo VIH, residente em Portugal”), presented at Committee of Ethics of the Faculty of Medicine, University of Lisbon and “Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE”, Dezember 2012.
- Expert report concerning “Legislation and Rights of Persons Infected with HIV-AIDS” (“Legislação e Direitos das Pessoas Infectadas pelo VIH-SIDA”), presented at Committee of Ethics of the Faculty of Medicine, University of Lisbon and “Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE”, January 2012.
- “Deep Brain Stimulation for the Treatment of Refractory Cocaine Dependence” (co-autora, na equipa constituída por Gonçalves-Ferreira, A.; Simoes Do Couto, F.; Rainha Campos, A.; Lucas Neto, L.; Salgado, L.; Lauterbach, M.; Goncalves Ferreira, D.; Teixeira, J.; Rueff, M.C.; Raposo, H.; Sequeira, R.), in: Stereotactic Functional Neurosurgery 2012, 90(S1):90.
- “Leges Artis, End(ing) of Life, and Compassion”, in: An Ecology of Ideas – 2012 Joint Conference of the American Society for Cybernetics and the Bateson Idea Group, California, Asilomar, 9-13 Julho de 2012.
- “Leges Artis and Assisted Dying”, in: 11th International Conference of Sociocybernetics: Complexity and Social Action: Interaction and Multiple Systems, organized by ISA (International Sociological Association) – RC 51, CESNOVA and Algarve University, Faculty of Economics, Faro, 2-6 Julho de 2012.
Outros:
- Member of the Scientific Committee of the 2nd Conference on HIV Infection among Hidden Groups, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Lisbon, 25-26 March 2013 organized by GAT (ONG), IHMT, and EATG – European AIDS Treatment Group, SICAD, Check Point LX e Rede sobre Trabalho Sexual (sponsored by Assembleia da República and supported by DG de Saúde and by Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA).
- Member of the Scientific Advising Committee of the Project Stigma Index financed by the National Programme for HIV-AIDS Infection, since 2012 (envolving Centro Anti-Discriminação VIH/SIDA, SER+ e GAT) subvencioned by Programa Nacional para o VIH/SIDA and in cooperation with: Global Network of People Living with HIV (GNP+); International Community of Women Living with HIV/AIDS (ICW); The International Planned Parenthood Federation (IPPF); Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/SIDA (ONUSIDA) (started December of 2012);
- Participation as Expert in Medical Law and Member of the Scientific Advising Committee in the Project Stigma Index financed by the National Programme for HIV-AIDS Infection. Project implemented by Centro Anti-Discriminação VIH/SIDA, SER+ and GAT, in collaboration with Global Network of People Living with HIV (GNP+); International Community of Women Living with HIV/AIDS (ICW); The International Planned Parenthood Federation (IPPF); ONU - Programme on VIH/AIDS (ONUSIDA). Started in Dezember 2012, in course.
- Participation as Expert in Medical Law in the Interdisciplinary Project Nucleus Accumbens Deep Brain Stimulation for the Treatment of Refractory Drug Addiction (research team: Gonçalves-Ferreira, A.; Simoes Do Couto, F.; Rainha Campos, A.; Lucas Neto, L.; Salgado, L.; Lauterbach, M.; Goncalves Ferreira, D.; Teixeira, J.; Rueff, M.C.; Raposo, H.; Sequeira, R.), Sept 2012, in course.
Por Vera Lúcia Raposo:
Comunicações:
- 28 e 29 de Setembro de 2012: “Responsabilidade Médica no Diagnóstico Pré-Natal”, X Jornadas Internacionais de Diagnóstico Pré-Natal, Viana do Castelo, Portugal;
- 9 de Novembro de 2012: “Wrongful Action in Pregnancy”, in 2.º Simpósio de Ética do Hospital da Luz, Lisboa;
- 27 de Janeiro de 2012: “Responsabilidade Médica nas Acções de Wrongful Birth e Wrongful Life”, Curso de Mestrado da Saúde e Bioética, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
- 10 de Março de 2012: “Contratos de Gestação”, V Curso de Pós-Graduação em Direito da bioética – 2012, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- 12 de Março de 2012: Painel sobre Opções de Política Legislativa, Maternidade de Substituição: Sim ou Não? Colóquio sobre Opções Políticas e Jurídicas, Universidade Autónoma de Lisboa;
- 14 de Março de 2012: convidada no debate realizado na Ordem dos Médicos, com o tema: ´ Lixo Alimentar´ e Impostos ´Inteligentes´: Do Bem-Estar Colectivo à Invasão da Esfera Privada dos Cidadãos”.
- 24 de Março de 2012: “Maternidade de Substituição”, 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Artigos:
- “Portugal”, in Gestation pour Autrui: Surrogate Motherhood(Françoise MONÉGER dir.), Société de Législation Comparé, Paris, 2011 (em co-autoria com Guilherme de OLIVEIRA) ;
- “Anotação ao Art. 13.º TFUE” in Tratado de Funcionamento da União Europeia Comentado, Almedina, Coimbra, 2012;
- “Assisted Reproduction: Two Models of Regulation: Portugal v. Spain”, em JBRA Assisted Reproduction, 16(1), 2012;
- “Quando a Cegonha chega por Contrato”, Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 88, Março 2012;
- “To Act or Not to Act, That Is the Question: Informed Consent in a Criminal Perspective”, European Journal of Health Law, 19, 2012;
- “Juridical Status of Human Embryos and Fetus at the Oviedo Convention”, Lex Medicinae, ano 9, n.º 17, 2012;
- “Responsabilidade Médica em sede de Diagnóstico Pré-Natal (Wrongful Life e Wrongful Birth)”, Revista do Ministério Público, 132, Out/Dez 2012;
- “Contratos de Donación de Gametos:¿Regalo de Vida o Venta de Material Genético?”, Revista de Derecho y Genoma Humano, n.º 37, July/Dec., 2012;
- “A Idade da Inocência: Podem os Contratos de Gestação Sobreviver sem Lei Reguladora?, Revista UNISEB, 2012;
- “What’s wrong with Gamete Donation? (Legal and Ethical Status of Gametes in Assisted Reproduction Techniques)”, (em co-autoria com Eduardo Osuna Francisco Machado), Journal of Fertilization In Vitro, vol. 2, issue 5, 2012;
- “Biodireitos: The New Kids on the Juridicial Playground”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Vol. III, Stvdia Ivridica, 104, Coimbra Editora, Coimbra, 2012;
Por Rafael Vale e Reis:
Comunicações:
- 13 de Abril de 2012, “Responsabilidade Civil do Médico” – aula leccionada no curso de “Ética, Deontologia e Direito Médicos”, do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Coimbra;
- Setembro de 2012: leccionou uma aula no Curso de Doutoramento da Faculdade de Medicina de Coimbra, a convite do Senhor Prof. Doutor Vítor Rodrigues, sob o tema ´Bioética e Direito´.
- 4 de Outubro de 2012, “Testamento Vital” – conferência a convite do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.
- 18 de Novembro de 2012, “Testamento Vital” – XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, Salvador, Brasil;
Por Sónia Fidalgo:
- 09-08-2012 - participou na Coimbra Workshop / Centro de Direito Biomédico – Negligência médica ou o erro latente em sistemas complexos(Maceió – Brasil); comunicação sobre «Direito Penal Médico e Negligência»;
- 08-08-2012 - participou no 19.º Congresso Mundial de Direito Médico, WAML Session 19 (Maceió – Brasil); comunicação sobre «Responsabilidade Penal Médica em Portugal – a conduta negligente nas equipas médicas»;
- 07-08-2012 - participou no Simpósio organizado pela Escola Paulista de Direito; comunicação sobre «Responsabilidade Penal Médica em Portugal» (Maceió – Brasil);
- 06-08-2012 - no âmbito do 19.º Congresso Mundial de Direito Médico, participou no Pré-Congresso – Curso de Direito Médico e da Saúde, organizado pela Associação Brasileira de Direito da Saúde (Maceió – Brasil); comunicação sobre «Introdução ao Direito Penal Médico»;
Por Carla Barbosa:
Comunicações:
- Em 10 de Janeiro de 2012, “Princípios Ético-Jurídicos do Direito Médico” - aula leccionada no âmbito da Formação Sim Vida organizada pela Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida” e pelo Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa;
- Em 16 de Março de 2012, “Bases de Dados” – aula leccionada no âmbito do curso de “Ética, Deontologia e Direito Médicos”, do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Coimbra;
- Em 31 de Março de 2012, “Autoregulação nas Tecnologias da Saúde” – conferência no âmbito do 18º Congresso Português de Cardiopneumologia;
- Em 5 de Abril de 2012, “Confidencialidade e Protecção de Dados” – aula leccionada no âmbito do Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia de Coimbra;
- Em 12 de Julho de 2012, “O Dever de Sigilo” – aula leccionada no âmbito do VII Curso Intensivo de Verão de Direito da Bioética da APDI;
- Em 2 de Movembro de 2012; “Confidencialidade e protecção de dados pessoais: o caso da saúde” – aula leccionada no âmbito do Mestrado em Farmacologia Aplicada da Faculdade de Farmácia de Coimbra.
Outros:
- Nomeada membro da Comissão de Ética para a Saúde da ARS Centro.
Por Ana Elisabete Ferreira:
Comunicações:
- Comunicação oral subordinada ao tema “«Crime e Castigo» – A Saúde Mental como condicionante da responsabilidade” nas IV Jornadas daAssociação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, nos dias 10 e 11 de Fevereiro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
- Oradora no Seminário “Direito e Saúde” na Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde de Viseu, com uma duração total de 14 horas, nos dias 26 de Outubro e 2 de Novembro de 2012.
- Oradora no Seminário “Introdução ao Direito da Saúde: legislação e responsabilidade” na Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Escola Superior de Saúde de Viseu, com uma duração total de 14 horas, nos dias 18 de Maio e 8 de Junho de 2012.
- Oradora na Palestra “Introdução ao Direito da Farmácia e do Medicamento” no âmbito de disciplina de Ensaios Clínicos II, da licenciatura em Farmácia Biomédica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, no dia 14 de Maio de 2012.
- Oradora no Seminário “Introdução ao Direito da Saúde, Responsabilidade e Consentimento Informado”, organizado pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, no âmbito do Curso de Farmácia, com uma palestra subordinada ao tema “Introdução ao Direito da Saúde”, no dia 2 de Maio de 2012.
- Oradora no Seminário Luso-Brasileiro sobre “Procriação Medicamente Assistida”, organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, no dia 22 de Março de 2012.
- Oradora no Seminário “Limites do Tratamento Médico” na Pós-graduação em Medicina Legal do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no dia 17 de Março de 2012.
- Oradora na Palestra “Tratamento jurídico das Diretivas Antecipadas de Vontade” no âmbito da disciplina Ética, Deontologia e Direito Médico na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, no dia 7 de Março de 2012.
Artigos:
- Publicação do artigo “Intangibility of Human Genetic Identity” na Revista Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde – Ano 9, n.º 18, 2012.
- Publicação do artigo “Recent Trends in Medical Law in Portugal: Artificial Reproduction Techniques and Donation of Organs: the principle of bioethical self-?-determination and procedural control”, in Actions pour la santé et la recherche biomédicale en faveur des personnes vulnérables et des pays émergents (ed. Anne-Marie DUGUET), Les Études hospitalières (France), Juin 2012, em co-autoria com André Dias PEREIRA.
- Publicação do artigo “Absurdo e Incomunicabilidade – o diferendo, a fatalidade do conflito e o problema da universalidade do direito” na 7.ª edição (2012) da Revista de Direito Médico e da Saúde da APEDIMES (Brasil).
Por Luís Manso:
Comunicações:
– 5 de Maio de 2012: “O Consentimento Informado: Natureza Jurídica e Pressupostos da sua validade no Direito Civil. A Importância da Transmissão de Informação em momento Pré-Natal”, no Seminário de “Biotecnologia Farmacêutica” – Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.
– 9 de Novembro de 2012: “Responsabilidade Civil Médica em Diagnóstico Pré-Natal. A violação do Dever de Informação”, no Seminário de “Direito e Ética Médica” – Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Vários:
- Participação de Maria Manuel Veloso, André Pereira, Rafael Vale e Reis, Sónia Fidalgo e Carla Barbosa na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira).
- Participação de diversos colaboradores do Centro de Direito Biomédico no Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses - Curso Superior de Medicina Legal organizado pela Delegação do Centro do INML, IP em colaboração com a Faculdade de Medicina.
- Participação de André Dias Pereira e Sónia Fidalgo no 18.º Congresso Mundial de Direito Médico, da World Association of Medical Law, em Maceió, no âmbito do projecto ´Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico´, referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009, financiado pela FCT.