Relatório de atividades 2017/Plano de Atividades Março-dezembro 2018

Centro de Direito Biomédico

Relatório de atividades 2017/março de 2018

Plano de Atividades Março-dezembro 2018

1) Investigação científica

- Projetos Na sequência da política de desenvolvimento de investigação em direito da saúde o CDB tem vindo, sozinho ou em parceria com outras entidades, a apresentar projetos em diversos temas. I - ONCONET SUDOE Aprovado no âmbito do Programa de Cooperação Interreg Sudoeste Europeu. Com um financiamento global de 1,7 milhões de euros, o ONCONET SUDOE é liderado pela Université Toulouse III Paul Sabatier (França) e pretende estabelecer uma rede de excelência no que diz respeito à prevenção, diagnóstico, terapia e utilização das tecnologias de informação na área da Oncologia. O projeto ONCONET foi criado para estudar as políticas adotadas em Portugal, Espanha e França. Visa analisar as ações desenvolvidas no domínio da prevenção, diagnóstico, terapêutica e utilização das tecnologias de informação na gestão de doentes com cancro A equipa da UC, constituída por investigadores do CDB - FDUC e de Medicina (FMUC), estará responsável por estudar as políticas e práticas profissionais adotadas em Portugal, no âmbito da prevenção, diagnóstico e terapêutica de doentes com cancro, assim como avaliar as questões éticas e sociais associadas à implementação de novas tecnologias da informação. A equipa espera também fomentar uma reflexão ética e transversal que permita avaliar em que medida as políticas públicas na luta contra o cancro podem conciliar os recursos coletivos e a justiça social. Da equipa fazem parte os investigadores Maria Filomena Botelho, Ana Margarida Abrantes, Ana Salomé Pires, Mafalda Laranjo, André Dias Pereira, Ana Elisabete Ferreira e Carla Barbosa, da Universidade de Coimbra, e Ana Catarina Mamede, da empresa Research Trial. Estão também envolvidas as seguintes instituições: Université Toulouse III Paul Sabatier (França), Biocat, Fundación Miguel Servet – NAVARRABIOMED, Fundación Centro Nacional de Investigaciones Oncológicas, Fundación Parque Tecnológico de Ciencias de la Salud de Granada, e a Fundación para la Investigación Biosanitaria de Andalucía Oriental (Espanha). II - TRUST - Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness - Erasmus+ Programme 2014-2020 Projeto que decorrerá durante um período de 24 meses. O Centro de Direito Biomédico é a instituição coordenadora. O restante consórcio é composto pela APCC – Coimbra (Portugal), Universidade de Maastricht (Holanda) , SPORA SINERGIES SCCL (Espanha) e Fundatia Estuar (Roménia). III - VIROGENESIS - Virus discovery and epidemic tracing from high throughput metagenomic sequencing (RIA - Research and Innovation action);

2) Acolhimento de investigadores

O CDB, como centro de excelência em direito da saúde, continua a ser procurado por diversos investigadores nacionais e internacionais para junto da nossa instituição desenvolverem a sua investigação em direito da medicina e em direito da farmácia e do medicamento. Durante os anos civis de 2017 e 2018 recebemos os seguintes investigadores: - Acolhimento da investigadora Elena Atienza Macías da Catedrsa Derecho y Genoma Humano, Universidade do País Basco, Bolseira do Governo do País Basco; - Acolhimento do investigador Miguel Vieito Villar, da Universidade de Navarra; - Acolhimento da investigadora Irís Barceló, das Universidade de Valência; - Considerando a adoção de uma política de promoção de jovens investigadores e renovação do corpo de investigadores do CDB, foram sendo chamadas a diversas tarefas de investigação os seguintes jovens juristas de mérito: Gabriela Lacerda Assunção, Eduardo Figueiredo, Juliana Campos e Mickael Martins.

3) Publicações

a) Publicação periódica - Dois números da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde – número duplo de 2016 e 2017; - Neste momento estão fechados: dois números normais que serão publicados em 2018; um número especial, a ser publicado em 2018, subordinado à temática do direito e cancro (em parceira com a Unidade de Apoio Jurídico da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro) e outro número especial, a ser publicado em 2018, com os relatos da 1.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina. b) Série Monográfica Continua a aposta do Centro de Direito Biomédico em publicar obras na sua série monográfica. Após a situação de insolvência da Coimbra Editora, o CDB procurou junto de outras editoras retomar a publicação desta série concluindo um acordo de edição com a Editora Petrony que foi a que ofereceu as melhores condições, quer para o CDB, quer para os autores. Está, neste momento, publicada a obra: - Andreia Costa Andrade, Atipicidade da Conduta Médica? Tentativa de (re)compreensão, Coimbra, Petrony, 2018; e está em fase final de edição a obra: - Daniela Sofia Gomes Costa, A culpa de organização na responsabilidade civil médica, Coimbra, no prelo; Para 2018 já existem duas obras a aguardar publicação na série monográfica. Ensino a) Ensino Pós-graduado Durante os anos civis de 2017 e 2018 o Centro de Direito Biomédico aliou à sua oferta formativa, a par dos tradicionais temas, novas áreas do saber no âmbito do Direito da Saúde. A aposta revelou ser bastante positiva porque permitiu, não só trazer novos públicos, como, também, aliar ao seu corpo docente novos profissionais das mais diversas áreas o que permite alcançar um objetivo que esteve sempre presente no ensino do CDB – perspetivas multidisciplinares. Durante este ano e três meses foram partilhados conhecimentos com mais de 100 auditores de várias áreas de formação. • 12.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado 28 de janeiro, 4 e 11 de fevereiro de 2017; • 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Fim de Vida e Direito 18 e 25 de fevereiro e 4 de março de 2017; • 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito 11, 18 e 25 de março; 1 de abril de 2017; • 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico - 6, 13 e 20 de maio de 2017; • 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Biobancos 27 de maio, 3 e 17 de junho de 2017; • 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde 24 de junho, 1 e 8 de julho de 2017; • 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica - 14, 21 e 28 de outubro; 4 e 11 de novembro de 2017; • 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado 27 de janeiro; 3, 17 e 24 de fevereiro; 3 de março; • 10.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico - 10, 17 e 24 de março; • 12.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento - de maio; 2, 16 e 23 de junho; b) Ensino Especializado Foram realizadas duas edições do curso de especialização em Direito da Medicina cujos destinatários são profissionais, de diversas áreas, com atuação na saúde e cuja nacionalidade é proveniente de países de língua oficial portuguesa que não Portugal. As duas edições referidas contaram com auditores do Brasil totalizaram, aproximadamente, 70 pessoas. À área de formação dos auditores foi multidisciplinar contando com médicos, advogados, juízes, procuradores, técnicos superior de Ministérios da Saúde, etc. - 4º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2017 - 5.º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2018

5) Colaborações

O Centro de Direito Biomédico continua a colaborar com diversas instituições ligadas à regulação dos profissionais da saúde (Ordens profissionais), ao ensino da saúde (instituições superiores de ensino – Faculdade de Economia da UC; UBI), à defesa dos direitos dos pacientes (Plataforma Saúde em Diálogo; Liga Portuguesa Contra o Cancro), etc. Será de salientar a profícua parceria realizada com o Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro que, até à presente data, já permitiu apoiar centenas de doentes oncológicos. De salientar a parceria estabelecida com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares na organização de diversos cursos (com temas selecionados pela APAH) destinados a administradores hospitalares. - Colaboração com a Universidade da Beira Interior, na Unidade Curricular de Ética da licenciatura em Medicina; - Colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; - Colaboração com a Medicine Cursos na organização do 1.º Curso de Pós-graduação em Direito Médico Brasil-Portugal (-São Paulo-Coimbra), realizado em julho, agosto e setembro de 2017; - Colaboração na Pós-Graduação em Economia e Gestão em Organizações de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (org. Prof. Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira). - Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro, sendo o CDB responsável pela Unidade de Apoio Jurídico; - Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, sendo o CDB responsável pelo apoio jurídico da Linha Cancro; - Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte, sendo o CDB responsável pela Unidade de Apoio Jurídico; - Curso “Responsabilidade em Saúde” (APAH – Associação Portuguesa de administradores Hospitalares); 17 de novembro de 2017; - Curso E-HEALTH E TELEMEDICINA (APAH) - 23 de fevereiro; - Novos desafios da biotecnologia e Direito da Saúde (APAH) - 13 de abril; - O Consentimento Informado (APAH) - 25 de maio; - Colaboração com a Associação nacional de Farmácias para a organização de dois seminários sobre temas de direito farmacêutico em Lisboa; - Colaboração com DEI-FCTUC a realização do Seminário sobre ´O RGPD na investigação científica biomédica: perguntas e respostas”.

6) Organização de conferências

• 1.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina - A 20 de janeiro de 2017, o CDB em parceria com a OA e CEJ organizou a 1.ª Bienal de Jurisprudência; o evento revelou ser um sucesso contando com mais de 100 profissionais ligados à prática judicial (advogados e juízes) que durante um dia discutiram casos da jurisprudência portuguesa. O evento contou com uma comunicação de abertura por parte do Senhor Presidente do STJ e uma comunicação de encerramento proferida por David Nolan, professor da Universidade de Oxford. • Encontro de Investigadores CDB/CECH “O corpo e as biotecnologias: reflexões de biodireito, bioética e biopolítica”, 10 de março de 2017, coorganizado com o Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da FLUC. • 6.ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas da Infeção VIH/SIDA “Populações vulneráveis: migrantes, crianças e seniores” 17 de março de 2017; coorganização do CHUC, EPE e Fundação Portuguesa contra a SIDA. • 2.º Seminário Internacional em Direito Biomédico “Saúde Reprodutiva: perspetivas atuais e futuras” - 5 de maio de 2017; coorganização com Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra. • Seminário Internacional “Direito, Neurociências e Inteligência Artificial – Vanguardas da responsabilidade” - 16 de junho de 2017. • Encontro sobre Responsabilidade Médica, Erro em Saúde e Direito dos Pacientes, 24 de junho de 2017; coorganização Neglimed; local: Cascais. • Congresso: Vulnerabilidade(s) e Direito(s) 6 e 7 de novembro de 2017; coorganização Instituto Jurídico, Grupo Vulnerabilidade e Direito e Centro de Direito da Família. • Congresso – “Saúde, Novas tecnologias e responsabilidade: perspectivas contemporâneas - 10 e 11 de maio de 2018; com coordenação científica de André Dias Pereira, Javier Barceló Domenech e Nelson Rosenvald é uma organização conjunta de Alicante, Belo Horizonte e Coimbra que terminará com uma Sessão de Encerramento alusiva à comemoração dos 30 anos do Centro de Direito Biomédico.

7) Participações individuais

Os investigadores do Centro de Direito Biomédico participaram, ao longo de 2017 e 2018, em dezenas de conferências, cursos e outros eventos promovendo, dessa forma, a divulgação da atividade do Centro de Direito Biomédico e o ensino do Direito da Saúde e, ainda, reforçando parcerias com instituições e grupos de investigação nacionais e internacionais.