Relatório/Plano de actividades (de 2018 e 2019)

Relatório de atividades 2018/2019

Plano de Atividades 2020

1) Investigação científica

Na sequência da política de desenvolvimento de investigação em direito da saúde o CDB tem vindo, sozinho ou em parceria com outras entidades, a apresentar projetos em diversos temas. I - ONCONET SUDOE Aprovado no âmbito do Programa de Cooperação Interreg Sudoeste Europeu. Com um financiamento global de 1,7 milhões de euros, o ONCONET SUDOE é liderado pela Université Toulouse III Paul Sabatier (França) e pretende estabelecer uma rede de excelência no que diz respeito à prevenção, diagnóstico, terapia e utilização das tecnologias de informação na área da Oncologia. O projeto ONCONET foi criado para estudar as políticas adotadas em Portugal, Espanha e França. Visa analisar as ações desenvolvidas no domínio da prevenção, diagnóstico, terapêutica e utilização das tecnologias de informação na gestão de doentes com cancro II - TRUST - Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness - Erasmus+ Programme 2014-2020 O Centro de Direito Biomédico foi a instituição coordenadora. O restante consórcio é composto pela APCC – Coimbra (Portugal), Universidade de Maastricht (Holanda), SPORA SINERGIES SCCL (Espanha) e Fundatia Estuar (Roménia).

2) Acolhimento de investigadores

O CDB, como centro de excelência em direito da saúde, continua a ser procurado por diversos investigadores nacionais e internacionais para junto da nossa instituição desenvolverem a sua investigação em direito da medicina e em direito da farmácia e do medicamento. 3) Publicações a) Publicação periódica Em parceria com o IJ – FDUC, editor da publicação, o CDB continua a publicar a Lex Medicinae sendo o acesso gratuito na plataforma digital daquela instituição. • Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Ano 15 - n.º 30 - julho/dezembro 2018 • Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Ano 15 - n.º 29 - janeiro/junho 2018 • Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Ano 15 - n.º 29 - janeiro/dezembro de 2019 – no prelo b) Série Monográfica Continua a aposta do Centro de Direito Biomédico em publicar obras na sua série monográfica. - Daniela Sofia Gomes Costa, A culpa de organização na responsabilidade civil médica, Coimbra, Petrony, 2018; - Andreia Costa Andrade, Atipicidade da Conduta Médica? Tentativa de (re)compreensão, Coimbra, Petrony, 2018; - Ana Amorim, A Responsabilidade do Médico enquanto perito, Coimbra, Petrony, 2019, - Manuel Curado, Ana Elisabete Ferreira, André Dias Pereira (coord.), Vanguardas da Responsabilidade – Direito, neurociências e inteligência artificial, Coimbra, Petrony, 2019 Estão, ainda no prelo: - Eduardo Figueiredo, Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), Genes e Doença(s), Coimbra. - Ana Elisabete Ferreira, Neuroética e Neurodireito: Pensar a Responsabilidade a Partir das Neurociências, Coimbra. c) Cadernos da Lex Medicinae O CDB lançou os Cadernos da Lex Medicinae, uma nova se´rie que se centrara´ na publicac¸a~o dos resultados de projetos de investigac¸a~o ou de contribuic¸o~es apresentadas em semina´rios, organizados no quadro do Centro de Direito Biome´dico e/ou do antigo grupo (agora rebatizado de a´rea) Vulnerabilidade e Direito, do Ins- tituto Juri´dico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Cadernos da Lex Medicinae - n.º 1 | 1.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina • Cadernos da Lex Medicinae - n.º 2 | Cancro e Direito • Cadernos da Lex Medicinae - n.º 3 | Lei de Bases da Saúde - Materiais e razões de um projeto • Cadernos da Lex Medicinae - n.º 4 - Vol. I | Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico • Cadernos da Lex Medicinae - n.º 4 - Vol. II | Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico • Cadernos da Lex Medicinae - n.º 5 | 2.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina d) (I)Materiais para o Direito da Saúde (I)Materiais para o Direito da Saúde é uma nova série de publicações do Centro de Direito Biomédico e da área Vulnerabilidade e Direito do Instituto Jurídico. O registo é marcado pela diversidade e, no limite, a atipicidade, numa paleta que abraça, entre outros, textos de apoio a aulas, mas também comentários jurisprudenciais ou sobre normação. A primeira subsérie – Textos de Apoio a Aulas e Seminários –, é iniciada com o contributo do Doutor Nuno Manuel Pinto de Oliveira, que tem como mote Ilicitude e culpa na responsabilidade civil (João Loureiro).

3) Ensino

a) Ensino Pós-graduado Durante os anos civis de 2018 e 2019 o Centro de Direito Biomédico continuou a promover o ensino não só nas temáticas tradicionais mas, também, nas novas áreas do saber no âmbito do Direito da Saúde. A aposta revelou ser bastante positiva porque permitiu, não só, trazer novos públicos, como, também, aliar ao seu corpo docente novos profissionais das mais diversas áreas o que permite alcançar um objetivo que esteve sempre presente no ensino do CDB – perspetivas multidisciplinares. Durante estes dois anos foram partilhados conhecimentos com aproximadamente 200 auditores de várias áreas de formação. • 13.º curso breve de PG em consentimento informado – 27 de janeiro; 3, 17 e 24 de fevereiro; e 3 de março (2018) • 10.º curso breve de PG em segredo médico, dados pessoais e processo clínico – 10, 17 e 24 de março (2018) • 1.º curso breve de PG em biotecnologia e direito (farmácia, medicamento, inteligência artificial, robótica, nanotecnologia) – 14 e 21 de abril; 5 e 12 de maio (2018) • 12.º curso de PG em direito da farmácia e do medicamento – 19 e 26 de maio; 2, 16 e 23 de junho (2018) • 14.º curso breve de PG em responsabilidade médica – 13 e 20 de outubro; 10, 17 e 24 de novembro (2018) • 14.º curso breve de PG em consentimento informado – 2, 9, 16 e 23 de fevereiro (2019) • 3.º curso breve de PG em envelhecimento, fim de vida e direito – 16, 23 e 30 de março (2019) • 2.º curso breve de PG em direito e saúde pública – 6 e 13 de abril; e 4 de maio (2019) • 11.º curso breve de PG em segredo médico, dados pessoais e processo clínico – 11, 18 e 25 de maio (2019) • 15.º curso breve de PG em responsabilidade médica – 19 e 26 de outubro; 9, 16 e 23 de novembro (2019) b) Ensino Especializado Foram realizadas duas edições do curso de especialização em Direito da Medicina cujos destinatários são profissionais, de diversas áreas, com atuação na saúde e cuja nacionalidade é proveniente de outros países de língua oficial portuguesa que não Portugal. As duas edições referidas contaram com auditores do Brasil e Moçambique e totalizaram, aproximadamente, 70 pessoas. À área de formação dos auditores foi multidisciplinar contando com médicos, advogados, juízes, procuradores, técnicos superior de Ministérios da Saúde, etc. - 5.º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2018 - 6.º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2019

4) Colaborações

O Centro de Direito Biomédico continua a colaborar com diversas instituições ligadas à regulação dos profissionais da saúde (Ordens profissionais), ao ensino da saúde (instituições superiores de ensino – Faculdade de Economia da UC; UBI; Faculdade de Medicina), à defesa dos direitos dos pacientes (Plataforma Saúde em Diálogo; Liga Portuguesa Contra o Cancro), etc. Durante o ano de 2019 é de salientar a colaboração com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde na coordenação da pós-graduação em Direito da Medicina exclusivamente destinada a quadros daquela instituição. • Pós-graduação em direito da medicina (realizada nos SPMS) – 22 de abril; 6, 13, 21 e 27 de maio; 3, 17, 26 e 27 de junho; 8 e 9 de julho

5) Organização de conferências

• 2.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina - Em janeiro de 2019 o CDB em parceria com a OA e CEJ organizou a 2.ª Bienal de Jurisprudência; o evento revelou, mais uma vez, ser um sucesso contando com mais de 150 profissionais ligados à prática judicial (advogados e juízes) que durante um dia discutiram casos da jurisprudência portuguesa. O evento contou com uma comunicação de abertura por parte da Senhora Procuradora Geral da República e ainda uma comunicação da Senhora Dra. Maria de Belém Roseira sobre a Lei de Bases de Saúde. • Congresso – “Saúde, Novas tecnologias e responsabilidade: perspectivas contemporâneas - 10 e 11 de maio de 2018; com coordenação científica de André Dias Pereira, Javier Barceló Domenech e Nelson Rosenvald; uma organização conjunta de Alicante, Belo Horizonte e Coimbra que terminou com uma conferência de encerramento alusiva à comemoração dos 30 anos do Centro de Direito Biomédico. • Workshop “A proteção de dados na investigação científica – perguntas e respostas” (organização conjunta com o DEI) – 11 de abril de 2018 • 7.ªs jornadas nacionais ético-jurídicas da infecção VIH/Sida (apoio do CDB à Fundação Portuguesa a Comunidade contra a sida) – 13 de abril de 2018 • Workshop – O novo regulamento europeu de proteção de dados pessoais – o caso particular da saúde – 22 de abril de 2018 • Encontros com a propriedade intelectual: desafios biomédicos e informáticos – 28 de abril de 2018 • O consentimento informado (co-organizado com APAH) – 25 de maio de 2018 • Vulnerabilidade(s) e direito(s) (apoio do CDB ao IJ) – 22 de outubro de 2018 • Workshop: Direito e Segurança Social, 19 de janeiro de 2019 • Debate sobre ´Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida´ – Faculdade de Letras - 13 de maio de 2019 • Workshop ´Novo regime da execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental (Decreto-Lei n.º70/2019,24-05)´ – 15 de junho de 2019 • Vulnerabilidade(s) e direito(s) (apoio do CDB ao IJ) – 25 de outubro de 2019

6) Protocolos

Celebração de um Protocolo de Colaboração com a Universidade de Sevilha (2019).

7) Participações individuais

Os investigadores do Centro de Direito Biomédico participaram, ao longo de 2018 e 2019, em dezenas de conferências, cursos e outros eventos promovendo, dessa forma, a divulgação da atividade do Centro de Direito Biomédico e o ensino do Direito da Saúde e, ainda, reforçando parcerias com instituições e grupos de investigação nacionais e internacionais. 8) Plano de atividades programadas • 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina – janeiro de 2020; • 1.º Curso de Especialização em Direito da Saúde e Dados Pessoais – fevereiro de 2020; • Diversas publicações; • 15.º curso breve de PG em consentimento informado; • 12.º curso breve de PG em segredo médico, dados pessoais e processo clínico; • 13.º curso de PG em Direito da Farmácia e do Medicamento; • Congresso Internacional Direitos e Responsabilidade em Saúde – 14 e 15 de maio de 2020; com coordenação científica de André Dias Pereira, Javier Barceló Domenech e Nelson Rosenvald;