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15.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias
Modalidade
Pós-Graduações
Preço
1050 € Isento de IVA
Duração
53:30H
Apresentação
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
2024
OUTUBRO
Dia 11 | Seminário | MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (Formato Misto)
Dia 16 | História da Farmácia e do Medicamento. Farmácia, medicamento e sociedade.
Dia 23 | Medicamentos de uso veterinário. Legislação aplicável.
Dia 30 | Proteção jurídica do medicamento
NOVEMBRO
Dia 6 | A segurança do medicamento
Dia 13 | Políticas Europeias do medicamento
Dia 20 | Direito da União Europeia e o medicamento
Dia 27 | Experimentação em animais. Legislação aplicável.
DEZEMBRO
Dia 4 | Experimentação em Seres Humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Legislação aplicável.
Dia 11 | Farmacovigilância. Legislação aplicável.
2025
JANEIRO
Dia 8 | Dispositivos médicos, cosméticos e suplementos alimentares. Legislação aplicável.
Dia 15 | Patentes de produtos farmacêuticos
Dia 29 | Direito da concorrência e Indústria farmacêutica
FEVEREIRO
Dia 5 | Responsabilidade Penal da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico
Dia 12 | Medicamentos off-label
Dia 19 | Contrafação de medicamentos
Dia 26 | Medicina genómica
MARÇO
Dia 12 | Deontologia, Ética Farmacêutica e responsabilidade disciplinar
Dia 19 | Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico
Dia 26 | Investigação farmacêutica: conflitos de interesse, recrutamento e populações. Dilemas éticos na inovação medicamentosa. O caso particular dos dados pessoais de saúde na investigação farmacêutica à luz do RGDP
ABRIL
Dia 2 | Aspetos legais da relação da Indústria Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento e apoio à formação médica. O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de prescrição médica
Dia 9 | Propriedade, abertura, transferência / trespasse e funcionamento da Farmácia de Oficina
Dia 16 | Inteligência Artificial, Robótica e Saúde: desafios ao Direito
Dia 23 | Nanotecnologia e Direito
Dia 30 | Terapia genética. Os medicamentos de origem biotecnológica e as terapias avançadas
NOTA: devido a feriados poderão existir alterações de dias de semana
Destinatários
Programa
Outras Informações
Habilitações literárias: (requisito obrigatório)
Escolaridade mínima: Licenciatura
1050 € Isento de IVA
Certificado de frequência: a frequência do Curso de Pós-graduação permite a
obtenção, mediante a frequência de 85% das sessões, do Certificado de
frequência no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FARMÁCIA, DO
MEDICAMENTO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS e terá o custo unitário de €750,00
(setecentos e cinquenta euros)
Diploma do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FARMÁCIA, DO
MEDICAMENTO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS frequentando as aulas e elaborando
o trabalho final tem de pagar um total de €1.050 (mil euros) liquidados da
seguinte forma:
- €400,00 no momento da inscrição;
- €400,00 durante o mês de Janeiro de 2025;
- €200,00 durante o mês Março de 2025 (valor que também funcionará como
propina do Trabalho);
- €50,00 para emissão do Diploma final.
As inscrições no Curso de Pós-graduação decorrem até ao dia 4 de Outubro de 2024
Os interessados devem registar-se no site do CDB e proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via email para cdb@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
- Curriculum Vitae abreviado
- Cópia do Certificado de Habilitações/Diploma de graduação
- Comprovativo de pagamento
Dados bancários do Centro de Direito Biomédico:
IBAN: PT50001800003957488000110
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
AS DESPESAS DA TRANSFERÊNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE
NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO, POR E-MAIL (CDB@FD.UC.PT)
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