Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias

Modalidade

Pós-Graduações

Preço

1050 € Isento de IVA

Duração

53:30H

Apresentação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

2024

OUTUBRO

Dia 11 | Seminário | MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (Presencial)

Dia 16 | História da Farmácia e do Medicamento. Farmácia, medicamento e sociedade.

Dia 23 | Medicamentos de uso veterinário. Legislação aplicável.

Dia 30 | Proteção jurídica do medicamento

NOVEMBRO

Dia 6 | A segurança do medicamento

Dia 13 | Políticas Europeias do medicamento

Dia 20 | Direito da União Europeia e o medicamento

Dia 27 | Experimentação em animais. Legislação aplicável.

DEZEMBRO

Dia 4 | Experimentação em Seres Humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Legislação aplicável.

Dia 11 | Farmacovigilância. Legislação aplicável.

2025

JANEIRO

Dia 8 | Dispositivos médicos, cosméticos e suplementos alimentares. Legislação aplicável.

Dia 15 | Patentes de produtos farmacêuticos

Dia 29 | Direito da concorrência e Indústria farmacêutica

FEVEREIRO

Dia 5 | Responsabilidade Penal da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico

Dia 12 | Medicamentos off-label

Dia 19 | Contrafação de medicamentos

Dia 26 | Medicina genómica

MARÇO

Dia 12 | Deontologia, Ética Farmacêutica e responsabilidade disciplinar

Dia 19 | Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico

Dia 26 | Investigação farmacêutica: conflitos de interesse, recrutamento e populações. Dilemas éticos na inovação medicamentosa. O caso particular dos dados pessoais de saúde na investigação farmacêutica à luz do RGDP

ABRIL

Dia 2 | Aspetos legais da relação da Indústria Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento e apoio à formação médica. O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de prescrição médica

Dia 9 | Propriedade, abertura, transferência / trespasse e funcionamento da Farmácia de Oficina

Dia 16 | Inteligência Artificial, Robótica e Saúde: desafios ao Direito

Dia 23 | Nanotecnologia e Direito

Dia 30 | Terapia genética. Os medicamentos de origem biotecnológica e as terapias avançadas

NOTA: devido a feriados poderão existir alterações de dias de semana

Destinatários

Juristas/Não Juristas

Programa

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Licenciatura

1050 € Isento de IVA


Certificado de frequência: a frequência do Curso de Pós-graduação permite a
obtenção, mediante a frequência de 85% das sessões, do Certificado de
frequência no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FARMÁCIA, DO
MEDICAMENTO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS e terá o custo unitário de €750,00
(setecentos e cinquenta euros)

Diploma do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FARMÁCIA, DO
MEDICAMENTO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS frequentando as aulas e elaborando
o trabalho final tem de pagar um total de €1.050 (mil euros) liquidados da
seguinte forma:
- €400,00 no momento da inscrição;
- €400,00 durante o mês de Janeiro de 2025;
- €200,00 durante o mês Março de 2025 (valor que também funcionará como
propina do Trabalho);
- €50,00 para emissão do Diploma final.
INSCRIÇOES ONLINE
As inscrições no Curso de Pós-graduação decorrem até ao dia 4 de Outubro de 2024
Os interessados devem registar-se no site do CDB e proceder à inscrição mediante preenchimento de ficha de inscrição e enviar (via email para cdb@fd.uc.pt) os seguintes documentos:
- Curriculum Vitae abreviado
- Cópia do Certificado de Habilitações/Diploma de graduação
- Comprovativo de pagamento

Dados bancários do Centro de Direito Biomédico:
IBAN: PT50001800003957488000110
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
AS DESPESAS DA TRANSFERÊNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE

NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO, POR E-MAIL (CDB@FD.UC.PT)