Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Módulo II • Consentimento Informado > 29.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Modalidade

Pós-Graduações

Preço

240 € Isento de IVA

Duração

14H

Apresentação

> CURSO ONLINE <

II - Módulo Consentimento Informado
Coordenação:
Prof. Doutor André Dias Pereira e Prof. Doutor João Vaz Rodrigues

14 horas | 7 sessões

Dias: 28 e 30 de Janeiro; 4, 6, 11, 13 e 18 de Fevereiro de 2025

 

Próximos módulos:

III – Módulo Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico
Coordenação:
Prof. Doutor André Dias Pereira e Mestre Carla Barbosa

22 horas | 11 sessões

De 20 de Fevereiro a 3 de Abril de 2025

 

IV – Módulo Tecnologia, Saúde e Direito – outros
Coordenação:
Prof. Doutor André Dias Pereira, Prof. Doutora Inês Godinho, Prof. Doutora Ana Elisabete Ferreira e Mestre Carla Barbosa

16 horas | 8 sessões

De 8 de Abril a 15 de Maio de 2025

 

O Diploma de Pós-graduação é obtido após a realização dos quatro módulos e a realização de um trabalho final - mais informações no Regulamento do Curso.

O valor por módulo encontra no programa do curso (inscrição por módulos), na última página. Ao fazer a inscrição deverá liquidar apenas o valor correspondente ao respetivo módulo. Para maiores informações não hesite em contactar o secretarido do Centro de Direito Biomédico.

Destinatários

Juristas e Não Juristas

Programa

O Dever de Esclarecer
Quem deve informar; Equipas e Intervenção de serviços diversos
Quando Informar; Quanto Informar; A Quem Informar; O Doente ou a família?
Prova da informação.
O Direito a não-saber
O privilégio terapêutico

Responsabilidade criminal por falta de consentimento
Consentimento informado dos menores e dos adultos com capacidade diminuída.
Consentimento informado e regime do maior acompanhado.
Declarações antecipadas de vontade requisitos e limites.
Procurador de cuidados de Saúde
Consentimento informado dos
menores e dos adultos com
capacidade diminuída.

Consentimento informado e regime do maior acompanhado.
Declarações antecipadas de vontade requisitos e limites.
Procurador de cuidados de Saúde

O consentimento esclarecido e a recusa informada
Consentimento expresso, consentimento presumido, dispensa do consentimento e a recusa de tratamento

Consentimento informado na PMA e na saúde reprodutiva

Consentimento informado e fim de vida.
Eutanásia.
Suicídio assistido.
Cuidados paliativos.
Direitos dos doentes em fim de vida

O consentimento informado no transplante de órgãos e tecidos

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Licenciatura

240 € Isento de IVA


Inscrição nos Módulos (isoladamente):

• 240 euros | módulo 2 - Consentimento Informado
Confere certificado de frequência em 85% de presenças em aulas | pode faltar a duas horas do módulo 2
- Inscrição: 140 euros
- Propina: 100 euros

Próximos módulos:
• 330 euros | modulo 3 - Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico
Confere certificado de frequência em 80% de presenças em aulas | pode faltar a quatro horas do módulo 3
- Inscrição: 200 euros
- Propina: 130 euros

• 240 euros | módulo 4 - Tecnologias, Saúde e Direito – Outros
Confere certificado de frequência em 85% de presenças em aulas | pode faltar a duas horas do módulo 4
- Inscrição: 140 euros
- Propina: 100 euros


Inscrição no Trabalho final: 250 euros (para obtenção do Diploma de Pós-graduação em Direito da Medicina)
INSCRIÇOES ONLINE

As inscrições no Módulos decorrem em período faseado, conforme descrito em informação supra.
Os interessados devem registar-se no site do Centro de Direito Biomédico e proceder à inscrição mediante preenchimento de formulário de inscrição e enviar via email para cdb@fd.uc.pt os seguintes documentos:
- Currículum vitae abreviado
- Certificado de habilitações
- Comprovativo de pagamento - PAGAMENTO(S) POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Dados bancários do Centro de Direito Biomédico:
IBAN: PT50001800003957488000110
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
AS DESPESAS DA TRANSFERÊNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE

NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO, POR E-MAIL (cdb@fd.uc.pt)

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