Cadernos da Lex Medicinae - n.º 4 - Vol. I | Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico

AUTORES:
Vários

EDITORA:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ANO DE EDIÇÃO:
2019

ISBN:
978-989-8891-48-8

Nº PÁGINAS:
179

Índice:
VOL. I

PREFÁCIO.................................................................................................................. iii
André Gonçalo Dias Pereira

PRÓLOGO................................................................................................................... v
Nelson Rosenvald

PRÓLOGO..................................................................................................................vii
Javier Barceló Doménech

CÚMULO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA....................................................................................................................... 1
Abel Feliciano Severino Chicunha

LA RESPONSABILIDAD DEL MATRIMONIO POR LAS
DEUDASSANITARIAS..................................................................................................9
Adrián Arrébola Blanco

CONSENTIMENTO INFORMADO, CONSENTIMENTO
PRESUMIDO E O DANO À AUTODETERMINAÇÃO
DOSPACIENTES.........................................................................................................21
Adriano Marteleto Godinho

O FENECER DA DISTINÇÃO ENTRE A OBRIGAÇÃO
DE MEIO E RESULTADO NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL MÉDICA......................................................................................................................33
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

A PESSOA SOB O OLHAR DAS NEUROCIÊNCIAS: O CORPO E A CONCEÇÃO
NATURALISTA DE PESSOA.......................................................................................51
Ana Elisabete Ferreira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASOS
DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO...............................................................................................................79
Ana Jéssica Soares Viana | Luciana Fernandes Berlini

DIÁLOGO(S) DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BIOMÉDICO..................91
André Gonçalo Dias Pereira | Eduardo António da Silva Figueiredo

ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DO DIAGNÓSTICO GENÉTICO —..O CASO PARTICULAR DA PARTILHA DE INFORMAÇÃO GENÉTICA ENTRE FAMILIARES EM
SITUAÇÕES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS HEREDITÁRIAS............................... 109
Carla Barbosa

RESPONSABILIDADE CIVIL POR CEGUEIRA E SURDEZ PROVOCADAS POR “AIRBAG”: CONCAUSA PREEXISTENTE............................................................... 117
Charles de Sousa Trigueiro | Robson Antão de Medeiros

LOS MENORES Y LAS DIETAS ALIMENTICIAS. POSIBLES RESPONSABLES.................................................................................................... 127
Cristina Lopez Sánchez

MHEALTH E SMART CONTRACTS: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL À LUZ DO REGULAMENTO GERAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS?...................................139
Daniel de Senna Fernandes

WRONGFUL BIRTH ACTION E O DEVER DE INFORMAR».................................... 155
Daniella Aloise Borges

NOVAS TECNOLOGIAS E A RESPONSABILIDADE NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL.............................................................................................................. 169
Débora Gozzo

AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA DO RECURSO A PRESUNÇÕES E À PERDA DE CHANCE ........................................ 179
Diana Antão Seabra