AUTORES:
ALEXANDRE DIAS PEREIRA
ANA ELISABETE FERREIRA
ANDRÉ DIAS PEREIRA
AMÍLCAR CARDOSO
CARLA BARBOSA
EDUARDO FIGUEIREDO
LÚCIA SANTOS
FERNANDO RAMOS
JOANA BOTELHO
JOÃO RUI PITA
MANUEL SANT´ANA
PAULO DUARTE
SUSANA AIRES DE SOUSA
EDITORA:
Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ANO DE EDIÇÃO:
2022
ISBN:
978-989-9075-37-5
Nº PÁGINAS:
536
Índice:
INTRODUÇÃO | 1
ANDRÉ DIAS PEREIRA · JOÃO RUI PITA
FARMÁCIA, MEDICAMENTO E SOCIEDADE HISTÓRIA DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO EM PORTUGAL (SÉCULOS XIX-XXI) | 5
JOÃO RUI PITA
MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO ENQUADRAMENTO LEGAL, SEGURANÇA E REPERCUSSÃO NA SAÚDE PÚBLICA | 43
LÚCIA SANTOS · FERNANDO RAMOS
EXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS | 75
MANUEL SANT´ANA · ANDRÉ DIAS PEREIRA
O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA EM PORTUGAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DO REGULAMENTO (UE) N.º 536/2014 | 113
EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA
REGULAC¸A~O DOS DISPOSITIVOS MÉDICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E COSMÉTICOS | 163
CARLA BARBOSA
DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO SETOR FARMACÊUTICO | 221
ALEXANDRE DIAS PEREIRA
RESPONSABILIDADE PENAL DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DO FARMACÊUTICO | 251
SUSANA AIRES DE SOUSA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEUROCIÊNCIAS, ROBÓTICA E DIREITO | 279
ANA ELISABETE FERREIRA · AMÍLCAR CARDOSO
NANOMEDICINA, SEGURANÇA DOS PACIENTES E O PAPEL PRECAUCIONAL DA DILIGÊNCIA DEVIDA | 337
EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA
EDIÇÃO GENÉTICA GERMINAL NO COMBATE AO VIH/SIDA: UM PASSO PARA A FRENTE, DOIS PASSOS PARA TRÁS? | 367
EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA
O EMPODERAMENTO DO CIDADÃO E O REFORÇO DO PAPEL DO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO NA DISPENSA DE MEDICAMENTO | 409
ANDRÉ DIAS PEREIRA
ASPETOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA OFF-LABEL: O CASO DA COVID-19 | 427
ANDRÉ DIAS PEREIRA
INVESTIGAÇÃO CLÍNICA ÉTICA, LEGISLAÇÃO – DADOS PESSOAIS E AUTODETERMINAÇÃO | 443
CARLA BARBOSA
NOVOS DESAFIOS DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO: A FARMÁCIA COMUNITÁRIA | 485
PAULO DUARTE
ASPETOS LEGAIS DA RELAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DA FARMÁCIA DE OFICINA COM O PÚBLICO E COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: PUBLICIDADE DO MEDICAMENTO E APOIO À FORMAÇÃO MÉDICA. O DEVER DE INFORMAÇÃO NA ATIVIDADE FARMACÊUTICA; TIPOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA | 501
JOANA BOTELHO