Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

DIREITO DA FARMÁCIA, DO MEDICAMENTO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS | 2022

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DIREITO DA FARMÁCIA, DO MEDICAMENTO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS | 2022

AUTORES:
ALEXANDRE DIAS PEREIRA
ANA ELISABETE FERREIRA
ANDRÉ DIAS PEREIRA
AMÍLCAR CARDOSO
CARLA BARBOSA
EDUARDO FIGUEIREDO
LÚCIA SANTOS
FERNANDO RAMOS
JOANA BOTELHO
JOÃO RUI PITA
MANUEL SANT´ANA
PAULO DUARTE
SUSANA AIRES DE SOUSA

EDITORA:
Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ANO DE EDIÇÃO:
2022

ISBN:
978-989-9075-37-5

Nº PÁGINAS:
536


Índice:
INTRODUÇÃO | 1

ANDRÉ DIAS PEREIRA · JOÃO RUI PITA

FARMÁCIA, MEDICAMENTO E SOCIEDADE HISTÓRIA DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO EM PORTUGAL (SÉCULOS XIX-XXI) | 5

JOÃO RUI PITA

MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO ENQUADRAMENTO LEGAL, SEGURANÇA E REPERCUSSÃO NA SAÚDE PÚBLICA | 43

LÚCIA SANTOS · FERNANDO RAMOS

EXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS | 75

MANUEL SANT´ANA · ANDRÉ DIAS PEREIRA

O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA EM PORTUGAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DO REGULAMENTO (UE) N.º 536/2014 | 113

EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA

REGULAC¸A~O DOS DISPOSITIVOS MÉDICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E COSMÉTICOS | 163

CARLA BARBOSA

DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO SETOR FARMACÊUTICO | 221

ALEXANDRE DIAS PEREIRA

RESPONSABILIDADE PENAL DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DO FARMACÊUTICO | 251

SUSANA AIRES DE SOUSA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEUROCIÊNCIAS, ROBÓTICA E DIREITO | 279

ANA ELISABETE FERREIRA · AMÍLCAR CARDOSO

NANOMEDICINA, SEGURANÇA DOS PACIENTES E O PAPEL PRECAUCIONAL DA DILIGÊNCIA DEVIDA | 337

EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA

EDIÇÃO GENÉTICA GERMINAL NO COMBATE AO VIH/SIDA: UM PASSO PARA A FRENTE, DOIS PASSOS PARA TRÁS? | 367

EDUARDO FIGUEIREDO · ANDRÉ DIAS PEREIRA

O EMPODERAMENTO DO CIDADÃO E O REFORÇO DO PAPEL DO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO NA DISPENSA DE MEDICAMENTO | 409

ANDRÉ DIAS PEREIRA

ASPETOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO MÉDICA OFF-LABEL: O CASO DA COVID-19 | 427

ANDRÉ DIAS PEREIRA

INVESTIGAÇÃO CLÍNICA ÉTICA, LEGISLAÇÃO – DADOS PESSOAIS E AUTODETERMINAÇÃO | 443

CARLA BARBOSA

NOVOS DESAFIOS DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO: A FARMÁCIA COMUNITÁRIA | 485

PAULO DUARTE

ASPETOS LEGAIS DA RELAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DA FARMÁCIA DE OFICINA COM O PÚBLICO E COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: PUBLICIDADE DO MEDICAMENTO E APOIO À FORMAÇÃO MÉDICA. O DEVER DE INFORMAÇÃO NA ATIVIDADE FARMACÊUTICA; TIPOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA | 501

JOANA BOTELHO