Direito da Saúde | Regulação, Novas Tecnologias e Medicamentos de Alto Custo

AUTORES:
André Dias Pereira
Bruno Chancharulo de Barros
C. A. Fontes Ribeiro
Carla Barbosa
Carla de Figueiredo Soares
Clenio Jair Schulze
Daniela Marques Dias
Diogo Soares Oliveira
Eduardo A. S. Figueiredo
Fernanda Almeida
Jorge Simões
José Luiz Toro da Silva
Lenise Barcellos de Mello Secchin
Mariana Mota Torres
Mário Jorge Vital
Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

EDITORA:
Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ANO DE EDIÇÃO:
2026

ISBN:
978-989-36320-5-5

Nº PÁGINAS:
226

Portugal e Brasil estão conectados umbilicalmente há centenas de anos. Este livro reflete tal vinculação, pois decorre do festejado e já tradicional Curso de Direito da Saúde promovido anualmente – em regra, no mês de fevereiro – pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Universidade de Coimbra, com a participação predominante de público brasileiro, com destacados profissionais que atuam na área da saúde, na sua regulação e no Direito da Saúde.

Após sucessivas edições, os coordenadores do Curso de 2026 (dedicado ao tema da “Saúde Mental, Novas Tecnologias e Medicamentos de Alto Custo”) decidiram materializar parte das atividades em texto escrito, com a finalidade de perpetuar os estudos e as conclusões.

Assim nasceu este livro (obra coletiva), composto de artigos escritos por Professores Portugueses e Brasileiros.

Os textos aqui lançados refletem posicionamentos do Direito da Saúde em Portugal e no Brasil, porque ambos os modelos se completam e interlaçam, permitindo refletir e avançar na qualificação das decisões em saúde.

Desta forma, a proposta é que este e-book oriente e auxilie a atuação dos profissionais empenhados em produzir os melhores resultados na área da saúde.