Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica

AUTORES:
André Gonçalo Dias Pereira

EDITORA:
Coimbra Editora

ANO DE EDIÇÃO:
2015

ISBN:
978-972-32-2309-5

Nº PÁGINAS:
998

A obra que se apresenta é, pois, fruto de um trabalho demorado, durante o qual tive a oportunidade de frequentar cursos, formações e estadias de investigação, em Portugal e no estrangeiro, mantendo uma linha de investigação em torno da relação entre o Direito e a Medicina. Durante todo este tempo, contei com o apoio institucional inestimável do Centro de Direito Biomédico, uma entidade de ensino e investigação que celebra em 2013 os seus 25 anos de atividade. A todos os seus dirigentes e colaboradores, em especial ao seu Presidente, Doutor Guilherme de Oliveira, a expressão de viva saudação! In Nota Prévia SUMÁRIO Parte I — O direito e a medicina na aurora do século XXI Capítulo 1 — a relação pessoa doente — profissional de Saúde Capítulo 2 — A emergência do direito da medicina Capítulo 3 — crise da responsabilidade civil médica Parte II — O direito civil (da medicina) como organizador do contacto da vida humana com a (bio)medicina Capítulo 1 — Os direitos de personalidade da pessoa doente Capítulo 2 — A vida humana pré-natal Capítulo 3 — A tutela da ‘personalidade humana’ post-mortem no domínio da biomedicina Parte III — Os direitos da pessoa doente Capítulo 1 — Direitos e deveres dos pacientes e dos médicos Capítulo 2 — O direito à informação, ao consentimento e à Declaração antecipada de vontade Capítulo 3 — O direito à documentação e ao acesso à informação pessoal de saúde Capítulo 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada: os dados de saúde Parte IV — A responsabilidade civil médica Secção I — A responsabilidade civil médica de jure condito Capítulo 1 — O contrato de prestação de serviços médicos Capítulo 2 — Responsabilidade civil dos médicos e das instituições de saúde Secção II — A responsabilidade civil médica de jure condendo Capítulo 1 — O direito da medicina orientado para a segurança do paciente Capítulo 2 — Sistemas alternativos de compensação do dano Causado pela atividade médica Capítulo 3 — Propostas de reformado sistema de responsabilidade civil médica Conclusão — O direito e a medicina na era da cidadania: Propostas para pontes de confiança