AUTORES:
José Maria Miquel González
Andrea Marcia Morillo
David J. Oliveira
Heloisa Helena Barboza
Andrea Pinna
Nuno Manuel Pinto Oliveira
Margarida Cortez
Diamantino; Marques Lopes
Rafael Vale e Reis
Ana Raquel Gonçalves Moniz
Diana Filipa
Montenegro da Silveira
Carla Gonçalves
João Álvaro Dias
André Gonçalo Dias Pereira
Rui Cascão
EDITORA:
Coimbra Editora
ANO DE EDIÇÃO:
2006
ISBN:
972-32-1369-9
Nº PÁGINAS:
516
A Responsabilidade Profissional dos Médicos é um dos temas mais importantes e difíceis que o Centro de Direito Biomédico pode encarar, no âmbito da sua actividade.
Ninguém pode estar satisfeito com o regime actual. Os médicos temem as acusações de negligência que os expõem nos meios de comunicação e os ameaçam com o pagamento de indemnizações; os hospitais sentem-se desconfortáveis com a má publicidade que os "casos" Ihes trazem e receiam os custos da "medicina defensiva" que facilmente se pode esperar; os doentes raramente obtêm indemnizações dos danos que efectivamente sofrem.
Para além disto, começa a perceber-se que o combate ao "erro médico" torna indispensável que se organize o sistema de reparação dos danos de um modo pacifico, que não constitua, por si só, um obstáculo ao registo sistemático e voluntário de todas as "más ocorrências", feito pelos médicos que as observam.
Em Portugal, a discussão sobre o sistema mais conveniente de responsabilidade médica ainda mal começou.O Centro de Direito Biomédico procura contribuir para o esclarecimento deste problema momentoso.
Guilherme de Oliveira Director do Centro de Direito Biomédico
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