Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Lex Medicinae - Ano 17 - n.º34 - julho/dezembro 2020

AUTORES:
Inês Fernandes Godinho
Luciana Dadalto ·Sarah Carvalho Santos ·Janine Cristiane Rocha Pereira
Mickael Martins
Tulio Felippe Xavier Januário
Nuno Samelo
Gabriela Reis Rodrigues de Lima
Jarbas Paula de Souza Junior
Cibele Naoum Mattos
João Carlos Loureiro

EDITORA:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ANO DE EDIÇÃO:
2020

ISBN:
1646-0359

Nº PÁGINAS:
149

Índice:

Sumário

Doutrina

Inês Fernandes Godinho

A Autonomia do Doente no Âmbito das Decisões de Fim de Vida................................ 3

Luciana Dadalto • Sarah Carvalho Santos • Janine Cristiane Rocha Pereira

Suicídio Racional: Uma Nova Perspectiva Acerca do Direito de Morrer....................... 9

Mickael Martins

Responsabilidade por Medicamento Defeituoso — O Caso da Oncologia.....................21

Túlio Felippe Xavier Januário

Inteligência Artificial e Responsabilidade Penal no Setor da Medicina ..........................37

Nuno Samelo

O Estatuto Jurídico do Cadáver, o Cemitério e o Culto..................................................65

Gabriela Reis Rodrigues de Lima

Autonomia: o direito à morte digna e a eutanásia.........................................................87

Jarbas Paula de Souza Junior

Diretrizes Sobre o Uso de Dados Pessoais e de Saúde como Ferramenta de Saúde Pública no Combate ao Covid-19................................................................................................................................ 109

Cibele Naoum Mattos

Diretrizes Sobre o Uso de Dados Pessoais e de Saúde como Ferramenta de Saúde Pública no Combate ao Covid-19............................................................................... 129

Vária

João Carlos Loureiro

A Boat to (About) Martha Fineman: The Place of a Dialogue.................................... 149