AUTORES:
Elena Atienza Macías
Filipa Iglésias ·André Dias Pereira
Daniele Galvão de Sousa Santos
Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de Almeida
Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga
Camila Belo Maciel
EDITORA:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ANO DE EDIÇÃO:
2021
ISBN:
1646-0359
Nº PÁGINAS:
86
Índice:
Sumário
Doutrina
Elena Atienza Macías
Big data y Medicina Personalizada: oportunidades para el sistema sanitario en relación con el envejecimiento de la población. Especial referencia al nuevo panorama normativo europeo de protección de datos | 3
Filipa Iglésias • André Dias Pereira
O uso secundário de dados pessoais de saúde na investigação científica. Legislação e práticas no ordenamento jurídico português | 15
Daniele Galvão de Sousa Santos
Consentimento informado e grupos vulneráveis: algumas reflexões ético-jurídicas acerca da pesquisa com povos indígenas | 29
Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de Almeida
As Vénus do agora.A cirurgia cosmética genital e o confronto com a Mutilação Genital | 47
Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga
Análise jurídica da Resolução nº 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina do Brasil | 59
Camila Belo Maciel
Reprodução post-mortem: a aplicação de medidas de suporte vital em gestante em morte cerebral | 69
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