Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Lex Medicinae - Ano 21 - n.º 42 - Julho/Dezembro 2024

AUTORES:
Nelson Rosenvald
Francisca Ramón Fernández
Vânia Simões
Pilar María Estellés Peralta
Clara Gustin
Brenno Henrique Nascimento
Giovana dos Santos Gonçalves
Brenno Henrique Nascimento
André Fagundes
Luiza Fernandes Oliveira Couto
Icaro Menezes Gago Diniz Couto
Ingrid Vitória Secco Dameão
Tuane Virginia Tonon

EDITORA:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ANO DE EDIÇÃO:
2024

ISBN:
1646-0359

Nº PÁGINAS:
148

ÍNDICE

DOUTRINA

Nelson Rosenvald

Função Preventiva da Responsabilidade Civil no Anteprojeto de Reforma do Código Civil | 7

Francisca Ramón Fernández

Diagnóstico Médico por Robots y Responsabilidad Civil | 17

Vânia Simões

Violência obstétrica, direitos das mulheres e tutela jurídica | 35

Pilar María Estellés Peralta

La Protección del Testador Vulnerable: Limitaciones a la Capacidad de Testar de las Personas Mayores? |  65

Clara Gustin

Deve o Brasil Manter o Atual Entendimento sobre o Direito à Confidencialidade dos Doadores de Gametas? | 83

Brenno Henrique Nascimento
Giovana dos Santos Gonçalves

Cognify e Medicina Alternativa Invasiva: Uma Análise das Interseções com a Inteligência Artificial no Contexto da Reabilitação Penal | 93

André Fagundes

Liberdade Religiosa e Controlo de Substâncias Psicotrópicas: O Uso Religioso do chá Hoasca no caso Gonzales v. União do Vegetal na Suprema Corte dos EUA | 105

Luiza Fernandes Oliveira Couto
Icaro Menezes Gago Diniz Couto

A (In)Segurança Jurídica no Direito ao Arrependimento da Gestante na Gestação de Substituição em Portugal | 121

Ingrid Vitória Secco Dameão
Tuane Virginia Tonon

Análise Franco-Brasileira da Responsabilidade do Cirurgião Plástico | 131