Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Lex Medicinae - Ano 22 - n.º 43 - Janeiro/Junho 2025

AUTORES:
Alberto Raphael Ribeiro Magalhães
Luiza Tosta Cardoso Franco
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Gisele Pereira de Aguilar
Luíza Olimpio Ramos Pinto
Ana Cláudia Milani e Silva
Fábio Rezende Braga
Ana Júlia Bof Braga
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Daniela Marques Dias
Diogo Soares Oliveira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lorena Pinto Barboza Santana
Érica Valente Lopes
Gabryella Cardoso da Silva
Mariana Govões
Inês Isabel Ribeiro Ferraz
Izabella Vieira Nunes
Katia Christina Oliveira e Silvaz
Joana Schwan Estrada
Marcelo Negri Soares
Júlia de Barros Santos
Carolina Costa Ferreira
Kayama de Souza Lima
Katia Christina Oliveira e Silva
Laís Melo de Andrade
Marília Feitosa de Alencar Arrudar
Leonardo Castro de Bone
Maria Clara Batista Herkenhoff

EDITORA:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ANO DE EDIÇÃO:
2025

ISBN:
1646-0359

Nº PÁGINAS:
208

ÍNDICE

DOUTRINA

Alberto Raphael Ribeiro Magalhães
Luiza Tosta Cardoso Franco

Stealthing, da sabotagem sexual à autodeterminação reprodutiva da mulher: Uma análise da repercussão da não interrupção voluntária da gestação no Direito da Família | 7

Alvaro de Azevedo Gonzaga
Gisele Pereira de Aguilar
Luíza Olimpio Ramos Pinto

Menopausa: uma discussão a respeito da transformação social da mulher enquanto “SER” na sociedade, na perspectiva dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, em convergência coma necessidade de paridade de gênero nas esferas de poder | 19

Ana Cláudia Milani e Silva
Fábio Rezende Braga

Constitucionalismo feminista, direitos reprodutivos e a transformação do ensino jurídico | 31

Ana Júlia Bof Braga
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Biopolítica sobre corpos femininos: a ilegalidade do aborto como anulação dos direitos das mulheres pelo legislativo brasileiro | 43

Daniela Marques Dias

Doação de óvulos: um ato de altruísmo ou uma prática de comercialização? | 55

Diogo Soares Oliveira

Reservar a saúde mental ou preservar a fertilidade? Reflexões sobre o uso de bloqueadores hormonais em jovens trans | 65

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lorena Pinto Barboza Santana

Do direito fundamental ao planejamento familiar: Da necessidade de ampliação de políticas públicas para fertilização in vitro | 75

Érica Valente Lopes

Nutrigenômica: Como o direito à alimentação adequada pode influenciar a epigenética nas células reprodutivas humanas? | 87

Gabryella Cardoso da Silva
Mariana Govões

Violência obstétrica e autonomia da parturiente: o papel do plano de parto na proteção dos direitos reprodutivos | 101

Inês Isabel Ribeiro Ferraz

Violência obstétrica, responsabilidade civil e consentimento informado: Uma breve análise | 113

Izabella Vieira Nunes
Katia Christina Oliveira e Silvaz

A contratualização nas técnicas de reprodução humana assistida: Direito à autodeterminação e ao consentimento informado à luz do direito existencial | 123

Joana Schwan Estrada
Marcelo Negri Soares

Consentimento livre e esclarecido no contexto da reprodução assistida homóloga post mortem à luz dos direitos da personalidade | 137

Júlia de Barros Santos
Carolina Costa Ferreira

Violações a direitos humanos na primeira infância: crianças e mães encarceradas no Brasil | 147

Kayama de Souza Lima
Katia Christina Oliveira e Silva

Orfandade planejada: o uso do material genético de soldados mortos nas guerras da Ucrânia e de Israel | 1619

Laís Melo de Andrade
Marília Feitosa de Alencar Arrudar

Cadê a lei que não está aqui? Uma análise sobre a falta de legislação para violência obstétricao | 171

Leonardo Castro De Bone

“Meu Corpo, Seu Bebê”: A interrupção voluntária da gravidez e a redução embrionária nos contratos de gestação de substituição em Portugal | 183

Maria Clara Batista Herkenhoff

Direitos reprodutivos e reparações coletivas na jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos: Caso Manuela Vs. El Salvador | 195