Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Lex Medicinae - Ano 22 - n.º 44 - Julho/Dezembro 2025

AUTORES:
Yairis Arencibia Fleitas
Lucinda Dias da Silva
Helena Santos Leitão
Carla Barbosa
Eduardo Dantas
João Almeida Areias
Gabriel Ramos Senise
Yuri Franco Trunckle
Maria Júlia Nicolau Vieira
Marjorie Midori Rodrigues Konishi
Rafael Soares Duarte de Moura
Vitor Luís de Almeida

EDITORA:
Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

ANO DE EDIÇÃO:
2025

ISBN:
1646-0359

Nº PÁGINAS:
132

ÍNDICE

DOUTRINA

Yairis Arencibia Fleitas

La responsabilidad de cuidado del guardador de hecho ante una situación de grave enfermedad del menor de edad a su cargo | 7

Lucinda Dias da Silva

Perícias médico-legais e forenses. Entre o regime especial e o regime comum | 15
Comunicação e cooperação proativa na preparação da perícia (breve relance alemão) | 39

Helena Santos Leitão
Carla Barbosa

Da Lâmina Fina ao Microscópio: Fundamentos de Bioética e a Histologia Jurídica do Consentimento Informado | 49

Eduardo Dantas

Informed consent 5.0: Rethinking autonomy and responsibility in the algorithmic era of medicine | 73

João Almeida Areias

Considerações sobre o direito da responsabilidade civil médica em cirurgia plástica de natureza estética | 87

Gabriel Ramos Senise
Yuri Franco Trunckle
Maria Júlia Nicolau Vieira
Marjorie Midori Rodrigues Konishi

Análise da viabilidade técnica processual: uma proposta metodológica de avaliação | 103

Rafael Soares Duarte de Moura
Vitor Luís de Almeida

Judicialização da saúde e competência federativa no fornecimento de medicamentos não padronizados: análise da evolução jurisprudencial brasileira à luz do tema 1234 do STF | 111