Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Módulo II - Consentimento Informado

Modalidade

Cursos Breves

Preço

240 € Isento de IVA

Duração

14H

Apresentação

> CURSO ONLINE <

Módulo II - Consentimento Informado inserido no 31.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Módulo de frequência isolada, a decorrer de Dezembro/2026 a Janeiro/2027

HORÁRIO: terças e quintas-feiras (devido a feriados poderão existir alterações de dias de semana), das 18h00 às 20h00 (hora portuguesa)

COORDENAÇÃO: Prof. Doutor André Dias Pereira e Prof. Doutor João Vaz Rodrigues

CARGA HORÁRIA: 14 horas

Nº DE SESSÕES: 7 sessões

  • Confere certificado de frequência em 85% de presenças em aulas | pode faltar a duas horas do módulo II

Diploma de Pós-graduação é obtido após a realização dos quatro módulos e a realização de um trabalho final - mais informações no Regulamento do Curso.

 

Próximos módulos:

III – Módulo Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico

IV – Módulo Tecnologia, Saúde e Direito – outros

Destinatários

Juristas e Não Juristas

Coordenação

André Dias Pereira

André Dias Pereira

João Vaz Rodrigues

João Vaz Rodrigues

Programa

 
  • 1. O Dever de Esclarecer; Quem deve informar; Equipas e Intervenção de serviços diversos; Quando Inform
  • 2. Responsabilidade criminal por falta de consentimento.
  • 3. Consentimento informado dos menores e dos adultos com capacidade diminuída. Consentimento informado
  • 4. O consentimento esclarecido e a recusa informada. Consentimento expresso consentimento presumido.
  • 5. Consentimento informado na PMA e na saúde reprodutiva.
  • 6. Consentimento informado e fim de vida. Eutanásia. Suicídio assistido. Cuidados paliativos.
  • 7. O consentimento informado no transplante de órgãos e tecidos.

Docentes

André Dias Pereira

André Dias Pereira

Dulce Diogo Cortes

Dulce Diogo Cortes

Geraldo Ribeiro

Geraldo Ribeiro

Inês Godinho

Inês Godinho

Manuel da Costa Andrade

Manuel da Costa Andrade

Margarida Silvestre

Margarida Silvestre

Nuno Almeida

Nuno Almeida

Paula Távora Vítor

Paula Távora Vítor

Rafael Vale e Reis

Rafael Vale e Reis

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Licenciatura

240 € Isento de IVA


240 euros | módulo 2 Consentimento Informado
Confere certificado de frequência em 85% de presenças em aulas | pode faltar a duas horas do módulo 2
Pagamento faseado:
- Inscrição: 140 euros
- Propina: 100 euros
INSCRIÇÕES ONLINE

As inscrições nos Módulos decorrem em período faseado, conforme descrito em informação supra.
Os interessados devem registar-se no site do Centro de Direito Biomédico e proceder à inscrição mediante preenchimento de formulário de inscrição e enviar via email para cdb@fd.uc.pt os seguintes documentos:
- Currículum vitae abreviado
- Certificado de habilitações
- Comprovativo de pagamento - PAGAMENTO(S) POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Dados bancários do Centro de Direito Biomédico:
Beneficiário: CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
IBAN: PT50.0036.0058.99100217072.74
BIC/SWIFT: MPIOPTPL (Banco Montepio)
AS DESPESAS DA TRANSFERÊNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE

NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO, POR E-MAIL (cdb@fd.uc.pt)

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