Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Módulo I - Responsabilidade em Saúde

Modalidade

Cursos Breves

Preço

480 € Isento de IVA

Duração

33H

Apresentação

> CURSO ONLINE <

Módulo I - Responsabilidade em Saúde inserido no 31.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina

Módulo de frequência isolada, a decorrer de Outubro a Novembro de 2026

HORÁRIO: terças e quintas-feiras (devido a feriados poderão existir alterações de dias de semana), das 18h00 às 20h00 (hora portuguesa)

COORDENAÇÃO: Prof. Doutor André Dias Pereira

CARGA HORÁRIA: 32h30 minutos

Nº DE SESSÕES: 16 sessões

Confere certificado de frequência em 80% de presenças em aulas | pode faltar a seis horas do módulo 1

Diploma de Pós-graduação é obtido após a realização dos quatro módulos e a realização de um trabalho final - mais informações no Regulamento do Curso.

 

Próximos módulos:

II - Módulo Consentimento Informado

III – Módulo Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico

IV – Módulo Tecnologia, Saúde e Direito – outros

Destinatários

Juristas e Não Juristas

Coordenação

André Dias Pereira

André Dias Pereira

Programa

 
  • 1. Sessão de Abertura
  • 2. Pressupostos da responsabilidade civil
  • 3. Tipicidade, ilicitude e culpa na responsabilidade médica
  • 4. Responsabilidade civil nos Hospitais Privados
  • 5. Causalidade e responsabilidade médica
  • 6. Responsabilidade civil nos hospitais públicos
  • 7. Seguros de Saúde
  • 8. Seguros de responsabilidade civil profissional e de exploração
  • 9. Jurisprudência de responsabilidade médica
  • 10. Sistemas alternativos e propostas de reforma do sistema de responsabilidade civil em saúde
  • 11. Avaliação do dano corporal
  • 12. Dano da perda de chance de cura ou sobrevivência
  • 13. Responsabilidade penal em saúde
  • 14. Tipos legais de crime
  • 15. Responsabilidade disciplinar dos médicos
  • 16. Responsabilidade penal nas equipas de saúde
  • 17. Wrongful conception, Wrongful birth e Wrongful life

Docentes

Ana Raquel Moniz

Ana Raquel Moniz

André Dias Pereira

André Dias Pereira

Carlos Cortes

Carlos Cortes

Cláudia Monge

Cláudia Monge

Duarte Nuno Vieira

Duarte Nuno Vieira

Filipe Albuquerque Matos

Filipe Albuquerque Matos

Inês Oliveira Martins

Inês Oliveira Martins

João Vaz Rodrigues

João Vaz Rodrigues

Mafalda Miranda Barbosa

Mafalda Miranda Barbosa

Manuel da Costa Andrade

Manuel da Costa Andrade

Maria Manuel Veloso

Maria Manuel Veloso

Paulo Mota Pinto

Paulo Mota Pinto

Rui Cascão

Rui Cascão

Rute Teixeira

Rute Teixeira

Sandra Passinhas

Sandra Passinhas

Sónia Fidalgo

Sónia Fidalgo

Outras Informações

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Licenciatura

480 € Isento de IVA


480 euros | módulo 1 Responsabilidade em Saúde
Confere certificado de frequência em 80% de presenças em aulas | pode faltar a seis horas do módulo 1
Pagamento faseado:
- Inscrição: 240 euros
- 1.ª propina a pagar em outubro de 2026: 120 euros
- 2.ª propina a pagar em novembro de 2026: 120 euros
INSCRIÇÕES ONLINE

As inscrições nos Módulos decorrem em período faseado, conforme descrito em informação supra.
Os interessados devem registar-se no site do Centro de Direito Biomédico e proceder à inscrição mediante preenchimento de formulário de inscrição e enviar via email para cdb@fd.uc.pt os seguintes documentos:
- Currículum vitae abreviado
- Certificado de habilitações
- Comprovativo de pagamento - PAGAMENTO(S) POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Dados bancários do Centro de Direito Biomédico:
Beneficiário: CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
IBAN: PT50.0036.0058.99100217072.74
BIC/SWIFT: MPIOPTPL (Banco Montepio)
AS DESPESAS DA TRANSFERÊNCIA NACIONAL/INTERNACIONAL SÃO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ORDENANTE

NOTA: A SUA INSCRIÇÃO APENAS SERÁ VALIDADA DEPOIS DA RECEÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO, POR E-MAIL (cdb@fd.uc.pt)

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