Congresso 'Direito da Saúde em Transição'

O Centro de Direito Biomédico tem o gosto de apresentar, enquanto organizador, o Congresso "Direito da Saúde em Transição" , que decorrerá no dia 22 de janeiro de 2027, em Coimbra.

Para envio de abstract, estão abertas as inscrições, através do seguinte link: https://forms.gle/f22GjLgfxLDA2fWT8

Pedimos que, para qualquer esclarecimento adicional, nos contacte (cdb@fd.uc.pt).

PROGRAMA

Manhã:

Comunicações livres | 9h30 - 13h

Temas:

Mesa 1 > Direito da saúde em geral
Coordenadores: André Dias Pereira/Marcos Coltri/Diogo Soares de Oliveira

Mesa 2 > Direito da saúde digital
(Coordenadores: Carla Barbosa/ Rafaella Nogaroli/Daniela Dias)

Tarde:

Painel de aulas magnas | 14h30 -17h30

O direito da saúde em transição

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro
(Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico)

14h30-15h30 | O direito penal da saúde em transição
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
(Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; membro da Direção do Centro de Direito Biomédico; Ex-Presidente do Tribunal Constitucional)

Debate: 15h30 – 16h00

16h00-17h00 | O direito civil da saúde em transição

Prof. Doutor Miguel Kfouri Neto
(Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Professor Universitário)

Debate: 17h00 – 17h30

Encerramento: 17:30