Congresso 'Direito da Saúde em Transição'

O Centro de Direito Biomédico tem o gosto de apresentar, enquanto organizador, o Congresso "Direito da Saúde em Transição" , que decorrerá no dia 22 de janeiro de 2027, em Coimbra.

Para envio de abstract, estão abertas as inscrições, através do seguinte link: https://forms.gle/f22GjLgfxLDA2fWT8

Pedimos que, para qualquer esclarecimento adicional, nos contacte (cdb@fd.uc.pt).

PROGRAMA

Manhã:

Comunicações livres | 9h30 - 13h

Temas:

Mesa 1 > Direito da saúde em geral
Coordenadores: André Dias Pereira/Marcos Coltri/Diogo Soares de Oliveira

Mesa 2 > Direito da saúde digital
(Coordenadores: Carla Barbosa/ Rafaella Nogaroli/Daniela Dias)

Tarde:

Painel de aulas magnas | 14h30 -17h30

O direito da saúde em transição

Presidente da Mesa: Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro
(Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico)

14h30-15h30 | O direito penal da saúde em transição
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade
(Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; membro da Direção do Centro de Direito Biomédico; Ex-Presidente do Tribunal Constitucional)

Debate: 15h30 – 16h00

16h00-17h00 | O direito civil da saúde em transição

Prof. Doutor Miguel Kfouri Neto
(Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Professor Universitário)

Debate: 17h00 – 17h30

Encerramento: 17:30

REGRAS PARA SUBMISSÃO:

1. Os resumos são submetidos em português.
2. Os resumos (com um máximo de 250 palavras)  devem ser originais (não podem ter sido publicados ou apresentados anteriormente).
3. Máximo de um (1) resumo por orador.
4. Não é possível efetuar alterações ao conteúdo dos resumos ou aos autores após o prazo de submissão.
5. Uma vez aceite um resumo, não é possível adicionar autores adicionais.
6. O autor apresentador (primeiro autor) deve ser o contacto principal e é obrigado a inscrever-se e a participar no Congresso.
7. A notificação de aceitação ou rejeição, bem como toda a correspondência futura, será enviada por e-mail ao autor apresentador (primeiro autor).